PPA – Plano Plurianual 2026-2029

1. Conceituação

1.1 Conceito;
1.2 Definição;
1.3 Conteúdo;
1.4 Abrangência da PPA;
1.5 Prazos e vigência da PPA;
1.6 Importância da PPA;
1.7 Legislação que institui o Plano Plurianual;
1.8 Objetivos do Plano Plurianual;
1.9 Componentes do Plano Plurianual;
1.10 Monitoramento e avaliação do Plano Plurianual;
1.11 Revisão do Plano Plurianual;
1.12 Prática na elaboração do PPA.

2. Elaboração dos Programas:
2.1 Anexos obrigatórios;
2.2 Estrutura da PPA;
2.3 PPA e Objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS;
2.4 Como desenvolver os programas da PPA;
2.5 Despesas de Capital (investimentos) na PPA;
2.6 Despesas com manutenção dos serviços (custeio) na PPA;
2.7 Meta física x meta financeira.

3. Vinculações e Limites da LRF:
3.1 Investimento mínimo e Recursos Vinculados ao Ensino;
3.2 Investimento mínimo e Recursos Vinculados à Saúde;
3.3 Limites de Despesas com Pessoal;
3.4 Limites de Despesas com o Legislativo.