Assessoria em Processos de Compras e Licitações
Apoio estratégico para prefeituras e câmaras em gestão pública eficiente.
Serviços a serem prestados:
Assessoria de Compras e Licitações:
• Diagnóstico completo da situação organizacional;
• Auxilio na estruturação de um fluxograma para os processos de compras e licitações de acordo com a Lei 14.133/21;
• Análise da legislação municipal para criação das regulamentações necessárias para a aplicação da Lei 14.133/21;
• Orientação quanto as modalidades de licitações;
• Revisão de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência;
• Revisão de Editais;
• Revisão de minutas de atas e contratos administrativos;
• Auxílio na análise de impugnações e recursos administrativos;
• Orientação sobre a utilização do PNCP;
• Auxílio no envio das remessas ao Licitacon;
• Assessoria para o Plano Anual de Contratações;
• Assessoria no Planejamento e Gestão de Compras;
• Assessoria na Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos;
• Assessoria na realização de processos de contratação por Inexigibilidade e Dispensa, de acordo com a Lei 14.133/2021;
• Análise das contratações por dispensa de valor;
• Assessoria na elaboração dos requerimentos;
• Assessoria na elaboração do objeto a ser contratado;
• Assessoria e acompanhamento na realização de pesquisa de preço /mercado de bens, produtos e serviços;
• Assessoria para realização de sistema de registro de preços;
Assessoria Jurídica:
• Pareceres jurídicos com fundamentação doutrinária e jurisprudencial;
• Suporte em consultoria jurídica no âmbito do setor de pessoal;
• Assessoria para esclarecimentos junto a relatórios de auditorias do TCE/RS;
Planejamento Público, Execução Orçamentária e Prestações de Contas
Apoio estratégico para prefeituras e câmaras em gestão pública eficiente.
Serviços a serem prestados:
• Diagnóstico completo da situação contábil e fiscal do município;
•Assessoria para elaboração de estudos de impacto orçamentário e financeiro;
•Assessoria sobre elaboração e apresentação de audiências públicas sobre os relatórios de metas fiscais;
•Assessoria para elaboração de alterações no Plano Plurianual – PPA;
•Assessoria para elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
• Assessoria para elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA;
• Assessoria sobre a inclusão dos dados contábeis no Sistema AGILIZASUAS – Área Da Assistência Social;
•Assessoria sobre a inclusão dos dados contábeis no Sistema DIGISUS – Área da Saúde;
•Assessoria sobre elaboração e apresentação de audiências públicas sobre o relatório de gestão da saúde - MGS; • Assessoria sobre a inclusão dos dados contábeis no Sistema SIOPS – Área da Saúde;
• Assessoria sobre a inclusão dos dados contábeis no Sistema SIOPE – Área da Educação;
• Assessoria sobre a inclusão dos dados contábeis no SICONFI – DCA, RREO, RGF e MSC;
• Assessoria sobre a inclusão dos dados contábeis no SADIPEM;
• Assessoria para prestação de contas mensais do TCE/RS - PAD;
• Assessoria para prestação de contas anuais do TCE/RS;
• Assessoria para esclarecimentos junto a relatórios de auditorias do TCE/RS;
Assessoria para Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apoio estratégico para prefeituras e câmaras em gestão pública eficiente.
Serviços a serem prestados:
• Apoio Técnico para gestão de sistemas e preenchimento de formulários relativos à Programação Anual de Saúde;
•Assessoria para elaboração do Plano Anual de Saúde - PAS;
•Assessoria para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Saúde;
•Assessoria para elaboração da Lei Orçamentária Anual da Saúde;
•Assessoria para elaboração do Relatório Anual de Gestão - RAG;
•Acompanhamento e preenchimento das informações de saúde junto ao DIGISUS;
•Assessoria para apresentação dos dados para as equipes de saúde, de gestão e conselho municipal de saúde;
•Assessoria sobre elaboração e apresentação de audiências públicas sobre o relatório de gestão da saúde - MGS;
• Assessoria sobre a inclusão dos dados contábeis no Sistema SIOPS – Área da Saúde;
Assessoria nas Políticas Públicas de Assistência Social
Apoio estratégico para prefeituras e câmaras em gestão pública eficiente.
Serviços a serem prestados:
•Assessoria sobre a inclusão dos dados contábeis nos Sistemas de Prestações de Contas Assistência Social;
•Assessoria sobre a utilização das fontes de recursos da Assistência Social;
•Assessoria para elaboração de planos de trabalho e reprogramação de saldos da Assistência Social;
•Serviços de assessoria técnica nas Políticas Públicas de Assistência Social;
•Assessoria para recebimento e utilização de emendas parlamentares;
•Serviços de assessoria técnica na Proteção Social Básica e Gestão dos programas sociais;
•Assessoria para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Assistência Social;
•Assessoria para elaboração da Lei Orçamentária Anual da Assistência Social;
•Capacitações on line com os servidores da Assistência Social referente as políticas públicas na área.
Assessoramento Legislativo
Apoio estratégico para prefeituras e câmaras em gestão pública eficiente.
Serviços a serem prestados:
Compras e Licitações:
• Diagnóstico completo da situação organizacional;
• Auxilio na estruturação de um fluxograma para os processos de compras e licitações de acordo com a Lei 14.133/21;
• Análise da legislação municipal para criação das regulamentações necessárias para a aplicação da Lei 14.133/21;
• Orientação quanto as modalidades de licitações;
• Revisão de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência;
• Revisão de Editais;
• Revisão de minutas de atas e contratos administrativos;
• Auxílio na análise de impugnações e recursos administrativos;
• Orientação sobre a utilização do PNCP;
• Auxílio no envio das remessas ao Licitacon;
• Assessoria para o Plano Anual de Contratações;
• Assessoria no Planejamento e Gestão de Compras;
• Assessoria na Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos;
• Assessoria na realização de processos de contratação por Inexigibilidade e Dispensa, de acordo com a Lei 14.133/2021;
• Análise das contratações por dispensa de valor;
• Assessoria na elaboração dos requerimentos;
• Assessoria na elaboração do objeto a ser contratado;
• Assessoria e acompanhamento na realização de pesquisa de preço /mercado de bens, produtos e serviços;
• Assessoria para realização de sistema de registro de preços;
Contabilidade e Prestações de Contas:
• Assessoria para esclarecimentos junto a relatórios de auditorias do TCE/RS;
• Assessoria para escrituração contábil;
• Assessoria para conciliação das contas contábeis;
• Assessoria para elaboração de balancetes contábeis;
• Assessoria para entregas exigíveis pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional;
• Assessoria para entregas exigíveis pelo Tribunal de Contas;
• Assessoria para análise de projetos de créditos adicionais especiais;
• Assessoria para análise das Leis Orçamentárias – LDO e LOA;
• Assessoria para elaboração de Emendas Impositivas;
• Assessoria para organização da COF das reuniões de metas fiscais e análise dos dados;
Assessoria Jurídica:
•Análise ilimitada de proposições legislativas.
•Pareceres jurídicos com fundamentação doutrinária e jurisprudencial.
•Suporte em CPI ou Cassação (1 evento por ano).
•Uma revisão normativa básica/ano (LOM ou RI).
•Assessoria para esclarecimentos junto a relatórios de auditorias do TCE/RS;
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Consultoria Municipal de Qualidade
Apoio estratégico para prefeituras e câmaras em gestão pública eficiente e transparente.